Sonora cria rede municipal para atender mulheres vítimas de violência doméstica
Sonora formalizou rede municipal para integrar serviços de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência.
Estrutura reúne serviços municipais e prevê integração com Judiciário, forças de segurança e órgãos de assistência
Sonora instituiu nesta semana a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A estrutura foi formalizada por decreto e ficará vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
O objetivo é integrar serviços públicos e melhorar o atendimento às mulheres em situação de violência.
A proposta prevê identificação mais rápida dos casos, encaminhamento adequado e atendimento integral.
Além disso, a rede busca evitar que a mulher precise repetir várias vezes o relato de violência ao passar de um serviço para outro.
A formalização ocorreu na terça-feira (25) e contou com a participação da magistrada Camila Neves Porciúncula, representando o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
A criação da rede é resultado de um processo iniciado durante o Curso de Fortalecimento da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher.
A capacitação ocorreu nos dias 28 e 29 de abril de 2025.
Na ocasião, a implantação de uma rede municipal em Sonora foi apresentada como uma proposta a partir das discussões realizadas durante o curso.
Rede terá diferentes portas de entrada
A estrutura municipal envolve áreas de Assistência Social, Educação e Cultura, Saúde, Esportes e Lazer.
Também está prevista a participação, mediante adesão formal, de órgãos como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e organizações da sociedade civil.
O protocolo construído para a comarca estabelece diferentes portas de entrada para o atendimento.
Entre elas estão a Sala Lilás da Delegacia, unidades de saúde, CRAS e Polícia Militar.
A partir desses pontos, os casos deverão ser encaminhados conforme a necessidade e a atribuição de cada órgão.
O fluxo pretende impedir que a mulher fique sem atendimento durante a passagem entre diferentes serviços.
Dentro desse sistema, o Judiciário terá papel na análise e concessão das Medidas Protetivas de Urgência.
Além disso, está prevista participação na implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência e para mulheres vitimizadas.
Os grupos serão desenvolvidos em parceria com o Conselho da Comunidade.
No caso dos homens, a proposta é contribuir para evitar reincidência.
Já o atendimento às mulheres será voluntário e terá foco em acompanhamento psicossocial, prevenção e orientação.
Cada órgão terá uma função definida
O Ministério Público ficará responsável pela fiscalização e pelas ações penais.
A Defensoria Pública atuará na assistência jurídica gratuita.
Já a Polícia Militar, por meio do Promuse, fará o monitoramento das medidas protetivas.
Além disso, a rede prevê ações preventivas e capacitações para os profissionais que trabalham com o atendimento às mulheres.
O decreto também estabelece incentivo à inclusão de temas relacionados a gênero, violência contra a mulher e legislação nas formações dos servidores e profissionais envolvidos.
O programa de Fortalecimento da Rede foi criado em 2017.
Ao longo de oito anos, a iniciativa alcançou 34 municípios do interior de Mato Grosso do Sul.
Mais de 1.500 profissionais já participaram das capacitações.
Entre os públicos atendidos estão gestores, integrantes do Sistema de Justiça, forças de segurança, profissionais da Assistência Social, Saúde, Educação e Conselhos Tutelares.
A meta ligada às ações de prevenção e combate à violência contra a mulher é alcançar 50% das comarcas de Mato Grosso do Sul até dezembro.
Douglas Vieira – fonte: https://acritica.net/
