Congresso aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 em todo o país
Projeto aprovado pelo Congresso amplia a divulgação do Ligue 180 em meios de comunicação e locais de grande circulação. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Texto aprovado pelo Senado prevê veiculação do canal de denúncias em meios de comunicação, escolas, hospitais e locais de grande circulação
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que amplia a divulgação do Ligue 180, serviço telefônico voltado ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto passou pelo plenário do Senado, após já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção do presidente da República.
A proposta determina que o governo federal promova a divulgação do canal em larga escala, tanto em meios de comunicação de massa quanto em espaços públicos e privados com grande circulação de pessoas. A medida alcança locais como escolas, casas de espetáculos, ambientes de lazer, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte coletivo.
A intenção é ampliar o alcance da informação sobre o serviço e facilitar o acesso de mulheres em situação de violência a um canal já disponível de denúncia e orientação. Ao espalhar a divulgação para diferentes ambientes do cotidiano, o projeto busca aumentar a visibilidade do Ligue 180 e aproximar o serviço de potenciais vítimas e de pessoas que possam denunciar agressões.
Relatora da proposta no Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) afirmou que a ampliação da divulgação tem relevância social e pode fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
“A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”, afirmou a parlamentar.
Na avaliação da relatora, a iniciativa contribui para tornar o canal mais conhecido pela população e pode melhorar a efetividade da rede de proteção às vítimas.
“[A medida] contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”, acrescentou Mara Gabrilli.
Com a aprovação definitiva no Congresso, o projeto aguarda agora a sanção presidencial para entrar em vigor.
Fonte: https://acritica.net/
