Caiado diz que pode propor punição por ‘traição à pátria’ no Código Penal comum
Ronaldo Caiado disse que apoiaria proposta para incluir traição à pátria no Código Penal comum. (Foto: Rafael Rodrigues)
Pré-candidato criticou Flávio Bolsonaro em meio ao debate sobre tarifas dos EUA e disse que apoiaria projeto para ampliar tipificação hoje restrita ao âmbito militar
O pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) afirmou nesta terça-feira (7) que, se for eleito, aceita encaminhar ao Congresso um projeto para incluir o crime de traição à pátria no Código Penal comum, em meio à escalada do debate sobre as tarifas que os Estados Unidos estudam impor ao Brasil e à atuação de adversários políticos junto ao governo americano. Hoje, a previsão legal mais direta sobre traição à pátria está no Código Penal Militar e vinculada ao contexto de guerra.
A declaração foi dada durante a sabatina “No Osso”, promovida pelo grupo Derrubando Muros, depois de Caiado ser questionado sobre a possibilidade de discutir o tema com o jurista Miguel Reale Jr. Ao responder, o ex-governador de Goiás disse que teria disposição para assinar a proposta e enviá-la ao Congresso após análise técnica.
No mesmo evento, Caiado criticou a posição de Flávio Bolsonaro sobre o tarifaço em discussão nos Estados Unidos. Segundo o pré-candidato do PSD, ele é contrário à taxação e também discorda da linha adotada pelo senador do PL, que pediu adiamento da medida para depois das eleições presidenciais de outubro.
Flávio participou nesta terça de uma audiência pública do Escritório do Representante de Comércio dos EUA, o USTR, sobre a investigação comercial que pode resultar em novas tarifas contra produtos brasileiros. Na ocasião, o senador argumentou que a adoção imediata da medida beneficiaria politicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defendeu que os Estados Unidos recuem da decisão ou, ao menos, adiem sua entrada em vigor.
Ao entrar nesse debate, Caiado amplia o tom de confronto no campo da direita e associa a discussão sobre soberania nacional ao embate eleitoral já em curso. A fala também recoloca em evidência a diferença entre os crimes previstos no Código Penal comum e aqueles tipificados na legislação penal militar, hoje aplicável em situações específicas, como tempo de guerra.
Fonte: https://acritica.net/
