Instagram e Facebook terão “pente-fino” de idade por meio de IA
Tecnologia baseada em IA poderá exigir comprovação de idade para manter contas ativas nas redes sociais
A Meta anunciou, nesta terça-feira (5), que passará a utilizar Inteligência Artificial (IA) para analisar imagens de usuários e verificar se eles são menores de idade no Instagram e no Facebook. A iniciativa será adotada no Brasil, nos Estados Unidos e na União Europeia e tem como foco identificar contas de pessoas com menos de 13 anos, que são proibidas.
De acordo com a empresa, o sistema não utilizará reconhecimento facial. A tecnologia irá analisar elementos visuais gerais presentes em fotos e vídeos, como características corporais, para estimar a idade do usuário no Instagram e Facebook.
A empresa afirma que o método difere de outras plataformas, que passaram a exigir selfies ou documentos de identidade diante da pressão por maior proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
“Essa tecnologia permite que nossa IA escaneie fotos e vídeos em busca de pistas visuais sobre a idade de uma pessoa que o texto possa não perceber. Nossa IA analisa temas gerais e pistas visuais, por exemplo altura ou estrutura óssea, para estimar a idade geral de alguém”, informou a Meta.
Caso seja identificado que a conta pertence a uma pessoa menor de 13 anos, o perfil será desativado. Para evitar a exclusão definitiva, o usuário deverá apresentar um comprovante de idade.
Lei de vinculação de redes sociais
As medidas anunciadas se alinham ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabeleceu, em setembro de 2025, novas regras para a proteção de crianças e adolescentes na internet. A legislação tornou obrigatória a verificação da idade dos usuários e a vinculação de contas de adolescentes menores de 16 anos aos perfis de seus responsáveis legais.
As normas, que entraram em vigor em março de 2026, determinam que plataformas digitais, incluindo redes sociais, devem:
- Verificar a idade dos usuários, sem aceitar autodeclaração, quando houver acesso a conteúdos impróprios para menores de 16 anos;
- Vincular contas de adolescentes menores de 16 anos aos perfis de seus responsáveis legais.
A lei obriga as plataformas a adotarem medidas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos considerados prejudiciais, como:
- Exploração sexual;
- Violência;
- Pornografia;
- Danos à saúde mental;
- Promoção de bebidas alcoólicas, tabaco e jogos de azar.
A legislação ficou conhecida ainda como Lei Felca, após sua aprovação ocorrer na sequência da divulgação de um vídeo viral do influencer que abordou o processo de adultização de crianças nas redes sociais.
Medidas de prevenção
As regras também exigem que os provedores desenvolvam políticas claras e eficazes para a prevenção da intimidação e do assédio no ambiente virtual.
Além disso, as empresas também deverão criar programas educativos voltados a crianças, adolescentes, pais, educadores, funcionários e equipes de suporte, com orientações sobre riscos, formas de prevenção e estratégias de enfrentamento dessas práticas, conforme regulamentação vigente.
