PROJETO DE LEI
Vetado projeto que abonaria faltas de estudantes em período menstrual Prefeitura alega que tratativa foge da competência do legislativo, mas diz apoiar adolescentes Por Gustavo Bonotto Por: Noticias Digital – 06/12/2024 – fonte: https://www.campograndenews.com.br/ Prefeitura envia absorventes para Escola Municipal Professor Licurgo de Oliveira Bastos. (Foto: Arquivo/Paulo Francis) A Prefeitura de Campo Grande vetou, nesta […]
PROJETO DE LEI – DEPUTADO RINALDO MODESTO
Deputado propõe dia estadual em reconhecimento aos homens legendários A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Christiane Mesquita Por: Noticias Digital – 04/12/2024 – fonte: https://www.acritica.net/ De autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 280/2024, […]
PROJETO DE LEI
PL assegura acesso gratuito a eventos socioculturais para pessoas com deficiência em MS O projeto ainda será analisado nas comissões da ALEMS antes de seguir para votação Schimene Weber Por: Noticias Digital – 15/11/2024 – fonte: https://midiamax.uol.com.br/ Está em tramitação na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) o Projeto de Lei 259/2024, de […]
PROJETO DE LEI
Brasil terá CNH só para carros automáticos a partir de 2025 Projeto de Lei quer adaptar a habilitação ao aumento de carros automáticos no país Da redação Por: Noticias Digital – 09/11/2024 – fonte: https://www.acritica.net/ Detalhe do cambio automático A partir de 2025, motoristas no Brasil poderão optar por uma CNH específica para dirigir apenas […]
PROJETO DE LEI
Projeto prevê renovação de CNH gratuita para pessoas de 60 anos com baixa renda Benefício para pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) foi aprovado em comissões e ainda vai à votação Por Caroline Maldonado Por: Noticias Digital – 21/10/2024 – fonte: https://www.campograndenews.com.br/ Pessoas com mais de 60 anos inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) no Brasil, […]
PROJETO DE LEI
Projeto prevê ensino remoto a mães até um ano de idade da criança Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês Segunda-feira, 05 Agosto de 2024 – 11:17 | Agência Senado Por: Noticias Digital – 06/08/2024 – fonte: https://www.diariodigital.com.br/ Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às […]