PROJETO DE LEI

PL assegura acesso gratuito a eventos socioculturais para pessoas com deficiência em MS O projeto ainda será analisado nas comissões da ALEMS antes de seguir para votação Schimene Weber Por: Noticias Digital – 15/11/2024 – fonte: https://midiamax.uol.com.br/ Está em tramitação na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) o Projeto de Lei 259/2024, de […]

PROJETO DE LEI

Brasil terá CNH só para carros automáticos a partir de 2025 Projeto de Lei quer adaptar a habilitação ao aumento de carros automáticos no país Da redação Por: Noticias Digital – 09/11/2024 – fonte: https://www.acritica.net/ Detalhe do cambio automático A partir de 2025, motoristas no Brasil poderão optar por uma CNH específica para dirigir apenas […]

PROJETO DE LEI

Projeto prevê renovação de CNH gratuita para pessoas de 60 anos com baixa renda Benefício para pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) foi aprovado em comissões e ainda vai à votação Por Caroline Maldonado Por: Noticias Digital – 21/10/2024 – fonte: https://www.campograndenews.com.br/ Pessoas com mais de 60 anos inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) no Brasil, […]

PROJETO DE LEI

Projeto prevê ensino remoto a mães até um ano de idade da criança Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês Segunda-feira, 05 Agosto de 2024 – 11:17 | Agência Senado Por: Noticias Digital – 06/08/2024 – fonte: https://www.diariodigital.com.br/ Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às […]