ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Projeto de lei estende isenção de IPVA a taxis com até sete lugares Hoje, a isenção atende proprietário de veículo “rodoviário utilizado efetivamente como táxi, com capacidade para até cinco pessoas, limitada a isenção a um veículo por beneficiário” ALEMS – NOTÍCIAS Por: Noticias Digital – 05/09/2024 – fonte: https://www.acritica.net/ Tramita na Assembleia Legislativa de […]
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Novo ‘Morar Legal’ deve beneficiar mais de 10 mil inadimplentes em Mato Grosso do Sul O programa que foi criado pelo Governo do Estado ainda passará por votação na Assembleia Legislativa; deve renegociar até 80% de descontos para pagamentos à vista JOÃO GABRIEL VILALBA Por: Noticias Digital – 07/05/2024 – fonte: https://correiodoestado.com.br/ A Assembleia Legislativa […]
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Ano Legislativo: Presidente da ALEMS reafirma compromisso por MS Gerson Claro: Juntos, reafirmamos nosso compromisso de cooperação, buscando o desenvolvimento e conquistas significativas para o nosso Estado HELOÍSE GIMENES Por: Noticias Digital – 03/02/2024 – fonte: https://jornaldoestadoms.com.br/ ©DIVULGAÇÃO Com o fim do recesso parlamentar e o início da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, as […]
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gerson diz que Lei do Pantanal é “fato histórico” para o desenvolvimento sustentável Por: Noticias Digital – 14/12/2023 – fonte: https://oestadoonline.com.br/ O presidente da Assembleia Legislativo, deputado Gerson Claro, classificou como “um dia histórico”, a aprovação nesta quarta-feira (13) da primeira lei do Pantanal que, segundo ele, estabelece o marco legal do desenvolvimento sustentável da […]
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Riedel encaminha projeto para redução de 33% na cobrança de taxas cartorárias Wendell Reis5 de dezembro de 2023 Por: Noticias Digital – 06/12/2023 – fonte: https://investigams.com.br/ Foto: reprodução /rede social O governador Eduardo Riedel (PSDB) encaminhou para Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, um projeto de lei para redução dos custos dos emolumentos dos serviços notariais e […]
MS poderá ter atenção humanizada a mulheres com gestação interrompida
Mulher terá direito de ser mantida em área reservada de maternidade pública Por: Noticias Digital – 07/11/2023 – fonte: https://www.diariodigital.com.br/ (Foto: Luciana Nassar/ALEMS) Mulheres com a gestação interrompida podem ter o direito de ficar em área reservada nos hospitais públicos ou privados de Mato Grosso do Sul e receber atendimento humanizado, com assistência psicológica e […]
Gerson Claro diz que Assembleia foi decisiva para MS ser “celeiro de farturas”
Gerson Claro: MS de todos os cidadãos, dos naturais e dos titulados. Povo acolhedor, terra abençoada. Das matas, rios e campos. Do Pantanal 01/11/2023 12:25 ASSECOM FLÁVIO PAES Por: Noticias Digital – 06/11/2023- fonte: https://jornaldoestadoms.com.br/ o pronunciamento em que saudou o público presente na sessão solene de entrega de homenagens a 81 personalidades, realizada na […]