DPU fará plantão nas eleições para atender casos de violação de direitos

DPU fará plantão durante os dias de votação para atender casos envolvendo violações de direitos eleitorais – (Foto: DPU/divulgação)

Atendimento será realizado no primeiro turno, em 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia 25

A Defensoria Pública da União (DPU) fará plantão em todo o país nos dias de votação das Eleições 2026. O atendimento será voltado a situações que envolvam impedimento do voto, crimes eleitorais e violações de direitos políticos.

O primeiro turno será neste domingo (4). Já o segundo turno, onde houver, ocorrerá em 25 de outubro.

Durante os plantões, a DPU também poderá atuar em casos de desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais. Além disso, o atendimento alcança situações envolvendo populações vulneráveis, como pessoas com deficiência e pessoas transexuais.

Atendimento também será feito no interior

O eleitor poderá procurar uma unidade da DPU durante o plantão. Nas cidades sem sede física do órgão, o contato será feito pelo Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral.

Nesse caso, a orientação é encaminhar a situação pelo e-mail eleitoral@dpu.def.br. A Defensoria também mantém canais específicos para denúncias relacionadas à violência política de gênero.

A assistência jurídica da DPU atende pessoas em situação de vulnerabilidade ou que não tenham condições de contratar advogado para atuar perante a Justiça Eleitoral.

Ocorrência deve ser registrada

A Defensoria recomenda que problemas relevantes ocorridos durante a votação também sejam registrados na ata eleitoral da seção.

Esse documento pode posteriormente servir como prova em apurações relacionadas a erros no procedimento ou possíveis abusos.

Se alguém tentar impedir ou interferir no direito ao voto, o eleitor deve comunicar o presidente da mesa receptora ou as equipes da Justiça Eleitoral presentes no local.

Outros órgãos também recebem denúncias

Além da DPU, situações envolvendo crimes ou irregularidades eleitorais podem ser comunicadas à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público Eleitoral e às autoridades policiais.

Órgãos federais de segurança também terão atuação especial nos dias 4 e 25 de outubro para garantir a livre circulação e a segurança dos eleitores.

A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. No primeiro turno, os eleitores escolherão presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais ou distritais.

Felipe Kahlil – fonte: https://acritica.net/