Renato Câmara pede informações sobre os estudos que podem mudar a proibição da pesca do dourado
Deputado na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Foto: Divulgação/Alems
Requerimento quer saber em que fase estão os estudos previstos em lei, que devem ser entregues até 28 de fevereiro de 2027
O deputado estadual Renato Câmara, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (4) um requerimento para acompanhar o cumprimento das etapas previstas na lei que proíbe a pesca do dourado nos rios de Mato Grosso do Sul. A ideia é saber em que fase estão os estudos científicos e econômicos, o que ainda falta concluir e quando os resultados serão apresentados.
O que diz a lei
A proibição está na Lei 5.321/2019, alterada pela Lei 6.390/2025. Os estudos devem ser entregues até 28 de fevereiro de 2027 e podem embasar o debate sobre manter, prorrogar ou encerrar a proibição, levando em conta a conservação da espécie e os impactos econômicos da atividade pesqueira. A lei também prevê uma audiência pública na Assembleia para apresentar e discutir os resultados.
Para quem o pedido é dirigido
O requerimento é dirigido ao governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e do Imasul. Renato Câmara, que preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa, colocou o colegiado à disposição para ajudar a organizar a audiência.
“Quero nossos rios cheios de peixes, o turismo de pesca fortalecido e os pescadores profissionais com renda e dignidade. É com estudos científicos, fiscalização e responsabilidade que vamos encontrar esse equilíbrio”, afirmou o deputado.
Ricardo Eugenio – fonte: https://acritica.net/
