TSE orienta TREs a buscar apoio técnico de especialistas em IA contra desinformação
TSE quer reforçar a produção de provas em casos de desinformação com apoio técnico de especialistas em IA. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Corte quer ampliar a capacidade da Justiça Eleitoral para produzir provas em processos que envolvam conteúdos sintéticos e manipulação digital
O Tribunal Superior Eleitoral orientou os tribunais regionais eleitorais a firmarem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos. A medida faz parte da estratégia da Justiça Eleitoral para reforçar a produção de provas em ações ligadas à desinformação e ao uso de materiais sintéticos nas eleições de 2026.
Segundo o TSE, os acordos poderão prever a formação e o compartilhamento de cadastros de profissionais aptos a realizar perícias, além do intercâmbio de metodologias, acesso a laboratórios, equipamentos e outros recursos tecnológicos. A proposta também inclui ações de capacitação e desenvolvimento de boas práticas para a atividade pericial.
A orientação busca dar mais suporte técnico aos tribunais diante do avanço das tecnologias digitais e do uso crescente de ferramentas de IA para criar ou manipular conteúdos. Na avaliação da Corte, a aproximação com instituições reconhecidas nessa área pode melhorar a instrução dos processos e dar mais segurança jurídica às decisões.
O TSE ressaltou que esses acordos não alteram a competência do juiz responsável por cada caso. Caberá à autoridade judicial decidir se haverá perícia, nomear os especialistas, avaliar a qualificação técnica deles e apreciar as provas produzidas, conforme a legislação.
Depois de formalizarem as parcerias, os TREs deverão encaminhar cópia dos instrumentos à Presidência do TSE, que ficará responsável por acompanhar e consolidar as iniciativas de cooperação institucional desenvolvidas pela Justiça Eleitoral.
Fonte: https://acritica.net/
