Projeto prevê prioridade em exames para pessoas com histórico familiar de câncer em MS
Projeto prevê prioridade em exames para pessoas com histórico familiar ou genético de câncer em Mato Grosso do Sul. – (Foto: Freepik)
Proposta atende pessoas com risco familiar ou genético elevado e ainda será analisada pela CCJR da Assembleia Legislativa
Pessoas com histórico familiar de câncer poderão ter prioridade em exames de rastreamento e diagnóstico em Mato Grosso do Sul. A medida consta no Projeto de Lei 104/2026.
A proposta começou a tramitar nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa. Além disso, abrange exames voltados à detecção precoce da doença.
O benefício atenderia pacientes com risco familiar ou genético aumentado. No entanto, o texto ainda precisa passar pelas comissões e pelo plenário da Casa.
Quem poderá ter prioridade
O projeto considera o histórico de câncer em parentes de primeiro grau, como pais, irmãos ou filhos.
Além disso, a prioridade poderá alcançar pessoas com dois ou mais familiares diagnosticados com a doença.
O texto também considera casos em que um dos diagnósticos ocorreu antes dos 50 anos.
Da mesma forma, pacientes com síndromes genéticas associadas ao risco maior de câncer poderão receber atendimento prioritário.
Unidades deverão divulgar informações
A proposta determina que estabelecimentos públicos e privados da rede estadual informem os pacientes sobre esse direito.
As orientações deverão ficar em locais de fácil acesso. Além disso, as unidades terão de divulgar sinais e sintomas dos tipos mais frequentes de câncer.
Também deverão apresentar informações sobre fatores de risco, importância da avaliação médica precoce e testagem genética.
Quando houver indicação clínica, o material ainda deverá explicar o papel do aconselhamento genético.
Projeto passará por análise
O texto seguirá primeiro para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Caso receba parecer favorável, continuará tramitando nas comissões de mérito. Depois disso, será analisado em plenário pelos deputados estaduais.
A prioridade só entrará em vigor após a aprovação do projeto e a eventual sanção da lei.
Fonte: https://acritica.net/
