Senado aprova programa que incentiva contratação do primeiro emprego para jovens
Projeto reduz encargos para empresas e busca ampliar oportunidades para jovens de 18 a 29 anos sem experiência profissional
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que cria o Programa Contrato de Primeiro Emprego, voltado à contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada. A proposta agora segue para sanção do presidente da República.
O programa prevê incentivos para empresas que contratarem jovens sem experiência profissional formal. Entre as medidas estão a redução da alíquota do FGTS e da contribuição patronal à Previdência Social. O objetivo é estimular a abertura de vagas e facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho.
Para participar, o jovem deverá estar matriculado em cursos de ensino superior, educação profissional ou educação de jovens e adultos, além de pessoas que já concluíram essas formações. Os contratos poderão durar até 24 meses, com possibilidade de efetivação definitiva a qualquer momento.
Autor da proposta, o senador Irajá afirmou que o projeto busca enfrentar uma das principais dificuldades da juventude brasileira: conseguir a primeira oportunidade de emprego. O texto aprovado também ficou conhecido como Lei Bruno Covas, em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo que morreu em 2021.
Fonte: https://acritica.net/
