MEC publica calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026
Portaria define datas de depósitos, parcelas por frequência e bônus para concluintes do ensino médio e participantes do Enem
Sandra Salvatierre
Por: Noticias Digital – 23/02/2026 – fonte: https://www.diariodigital.com.br/
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no último dia 19, a portaria com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa federal é destinada a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do beneficiário. O montante é destinado a quem foi aprovado em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O saque só será permitido para quem concluiu integralmente essa etapa no mesmo ano.
Há ainda uma parcela adicional de R$ 200 para estudantes que participaram dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano naquele período. Esse valor também poderá ser retirado.
O número de parcelas por frequência permanece em nove ao longo do ano letivo, destinadas a quem atingir ao menos 80% de presença nas aulas do ensino regular. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são previstas até quatro parcelas por semestre.
A nova portaria também encerra o calendário referente ao exercício de 2025.
Calendário 2026
Os pagamentos da chamada “Poupança do Ensino Médio” seguem o mês de envio das informações de frequência pelas escolas:
Março
23 a 30: início do pagamento das parcelas de frequência de janeiro/2026, incluindo a parcela única de matrícula.
Abril e maio
27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro/2026.
Maio e junho
25 de maio a 1º de junho: frequência de março/2026.
Junho e julho
29 de junho a 6 de julho: frequência de abril/2026.
Agosto
24 a 31: frequências de maio e junho/2026 e parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no primeiro semestre.
Setembro
21 a 28: frequência de julho/2026.
Outubro
19 a 26: frequência de agosto/2026.
Novembro
23 a 30: frequência de setembro/2026.
Dezembro
21 a 28: frequência de outubro/2026.
Pagamentos em 2027
25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro/2026.
22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, com adicional para participantes do Enem e eventuais valores residuais.
De março a junho: repasses complementares decorrentes de ajustes de dados pelas redes estaduais.
Mudanças previstas
A portaria também estabelece alterações operacionais:
Segurança de dados
O governo ampliou para 15 as janelas de transmissão de informações pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal, permitindo mais oportunidades para correção de eventuais inconsistências na frequência.
Data-base do CadÚnico
Para ingressar no programa em 2026, a família deve estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Quem entrar após essa data poderá participar apenas no ano seguinte.
Matrícula tardia
Estudantes matriculados mais de dois meses após o início das aulas perdem a parcela de matrícula, mas mantêm direito às demais parcelas, desde que cumpram os requisitos de frequência e conclusão.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional destinada a estimular a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio, com pagamentos realizados pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal.