Governo destina 220 moradias para pequenas cidades de MS pelo Minha Casa, Minha Vida
Unidades atenderão municípios com até 50 mil habitantes; foco está em famílias com renda de até um salário mínimo
Carlos Guilherme
Por: Noticias Digital – 27/05/2025 – fonte: https://www.acritica.net/
Nova etapa do Minha Casa, Minha Vida prioriza municípios de pequeno porte em Mato Grosso do Sul com recursos do FNHIS – (Foto: ABrasil)
Nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida vai contemplar 220 moradias para cidades com até 50 mil habitantes em Mato Grosso do Sul, segundo portaria publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União. As unidades fazem parte da modalidade MCMV Sub-50, voltada a municípios de menor porte populacional.
A medida faz parte do plano do governo federal de construir 20 mil moradias em todo o país, das quais 1.185 foram destinadas à região Centro-Oeste. As habitações atenderão famílias da Faixa Urbana 1, ou seja, com renda mensal de até um salário mínimo.
Moradias poderão receber até R$ 140 mil em recursos federais – Cada unidade poderá ser construída ou adquirida com até R$ 140 mil de verba pública. Os projetos serão financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e repassados às prefeituras por meio de transferências obrigatórias da União, com intermediação da Caixa Econômica Federal.
Para participar da seleção, os municípios deverão apresentar propostas na plataforma Transferegov, em formato de carta-consulta. O processo é aberto a agentes executores locais que se comprometam a construir ao menos quatro unidades habitacionais por projeto.
As regras estabelecem que municípios com até 25 mil habitantes poderão solicitar até 20 unidades. Já as cidades com população entre 25 mil e 50 mil habitantes poderão apresentar propostas para até 40 moradias.
O Ministério das Cidades dará prioridade a projetos que apresentem impacto positivo no desenvolvimento urbano, social e ambiental, especialmente em áreas que enfrentam déficit habitacional, riscos naturais ou falta de infraestrutura.
O resultado da seleção será publicado em até dois meses após a análise das propostas, conforme o ministério. Após a divulgação, os contratos serão firmados diretamente com os municípios.