Leis de autoria do deputado Rinaldo fortalecem rede de combate à violência contra mulher
Por: Noticias Digital – 10/03/2025 – fonte: Assessoria de Comunicação
Dia 8 de março marca em todo mundo as comemorações do Dia Internacional da Mulher, mas para muitos o sentimento não é de alegria e sim, de luta e protestos por conta dos altos índices de violência contra a mulher registrados em todo país e em Mato Grosso do Sul.
Para fortalecer a rede de combate à violência contra a mulher no estado, o deputado estadual Professor Rinaldo Modesto, desde seu primeiro mandato, propôs na Assembleia Legislativa projetos que buscam reverter essa triste realidade.
“Essa pauta das políticas públicas para combater a violência doméstica e familiar sempre esteve presente em meu mandato. Lembro dos primeiros projetos que hoje são leis como o Dia Estadual de Mobilização pelo fim da violência contra a mulher e os 16 dias de ativismo, a implantação da primeira ‘Sala Lilás’ e a evolução a partir de novas leis da nossa atuação como o projeto que deu origem a lei que institui como matéria transversal o estudo da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais”, lembrou o deputado.
Rinaldo destinou emenda parlamentar para a implantação da primeira “Sala Lilás” em Mato Grosso do Sul, instalada em 2017, no Instituto Médico-Odontológico Legal (IMOL), em Campo Grande. “Na ocasião recebi a coordenadora geral do projeto das salas lilás no país, pela importância de implantar esse recurso no nosso estado tendo em vista de sempre termos altos índices de casos. Hoje as salas lilás estão espalhadas pelo MS, ainda falta muito o que evoluir, mas foi um grande primeiro passo”, destacou Rinaldo.
Dados do Painel de Violência Doméstica de Mato Grosso do Sul apontam que nos primeiros 60 dias de 2025 foram registrados seis Feminicídios, quase 3 mil mulheres buscaram a polícia para relatar agressões cometidas, em sua maioria, por companheiros ou ex-companheiros. Em 2024, em média foi de 56 vítimas por dia, somando mais de 20,3 mil mulheres que sofreram algum tipo de agressão dentro do próprio lar.
“Os números são estarrecedores, olhando as leis, as políticas, os mecanismos de proteção, não dá para entender o porquê de tanta violência. Acredito no poder transformador da educação, por isso também temos leis de minha autoria que buscam levar conscientização para adolescentes e jovens com campanhas nas escolas”, alertou o parlamentar.
Rinaldo é autor de ao menos 7 projetos que hoje são leis em todo Mato Grosso do Sul de fortalecimento das políticas em defesa da mulher como a Lei que institui o “Agosto Lilás”, Lei Maria da Penha vai à escola, obrigatoriedade de divulgação do Disque 180, importante canal de informação e denúncia em casos de violência contra mulheres, além de orientar e encaminhar para a rede de atendimento, e da Lei do Minuto Seguinte, que garante atendimento prioritário e integral a vítimas de violência sexual.
O parlamentar também é autor da lei de proteção de dados das mulheres cadastradas em programas sociais do estado que sofreram violência doméstica ou familiar e da prioridade de atendimento para mulheres gestantes, com criança de colo, mães ou responsáveis de pessoas com algum tipo de deficiência física ou portadoras de espectro autista.
“Neste dia 8 de março a minha mensagem para todas as mulheres é uma mensagem de esperança e de força. Dizer que as mulheres sul-mato-grossenses não estão sozinhas nessa luta, e que há muitos homens que lutam pelo fim da violência. Juntos, mulheres e homens, vamos reverter essa dura realidade”, afirmou Rinaldo.