Shein critica aumento do ICMS em compras internacionais

Empresa acredita que decisão “transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores”

Pedro Molina

Por: Noticias Digital – 07/12/2024 – fonte: https://www.jd1noticias.com/

A Shein, uma das principais plataformas de vendas on-line do mundo, criticou a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em aumentar a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras internacionais de 17% para 20%.

O aumento da alíquota, aprovado pelos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) na quinta-feira (5) e referendado pelo Confaz nesta sexta-feira (6), permite aos estados cobrarem a alíquota de 20% a partir de abril do próximo ano.

Para a Shein, essa medida ocorre em um momento onde os consumidores brasileiros pagam uma carga tributária combinada de 44,5% em compras internacionais de até US$ 50, somando o ICMS e o imposto de importação.

Com as mudanças aprovadas, no entanto, essa carga pode aumentar, chegando a 50% caso a alíquota máxima seja aplicada.

Em sua decisão o Confaz afirmou que a alíquota tem como objetivo alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens que circulam no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

A Shein, no entanto, discorda do posicionamento e afirma que quem pagará esse aumento na tributação será o consumidor. “A Shein compreende a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores”, disse a empresa.

Segundo dados da gigante do comércio eletrônico, as classes de renda mais baixa representam 88% dos 50 milhões de consumidores da empresa no Brasil.

A empresa afirmou que irá continuar trabalhando para garantir acesso a produtos de qualidade e preços acessíveis ao público brasileiro. “Apesar do impacto desse aumento sobre as operações internacionais, o foco permanece em iniciativas locais, incluindo o apoio a parceiros e produtores nacionais, além do fortalecimento do marketplace. Essas ações refletem o compromisso da Shein de longo prazo com o desenvolvimento econômico do Brasil e com a diversidade de necessidades dos consumidores”, afirmou.