Informações sobre autismo poderão ser obrigatórias no cartão de vacina

 Agência Câmara

Por: Noticias Digital – 03/09/2024 – fonte: https://www.diariodigital.com.br/


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Informações sobre autismo poderão ser obrigatórias no cartão de vacina
(Foto: Pixabay)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder público a disponibilizar para a população dados sobre o transtorno do espectro autista (TEA) e a escala M-Chat R/F. Essa escala é um questionário usado no diagnóstico de autismo.

Pelo texto aprovado, as informações devem ser divulgadas:

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 5104/20, do ex-deputado Guiga Peixoto (SP), e ao apensado (PL 452/23), que trata do mesmo assunto.

A relatora na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), recomendou a aprovação desse substitutivo. 

Ela ressalta a importância das informações presentes na carteira de vacinação para as pessoas com deficiência. “Informar a sociedade sobre o transtorno do espectro autista ajuda a combater estigmas e preconceitos associados à essa condição”, avaliou a deputada. 

“O conhecimento sobre o que é o autismo e como ele afeta as pessoas pode promover uma atitude mais empática e compreensiva, reduzindo a discriminação”, acrescentou. 

Próximos passos  – O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias