Lei sancionada por Lula estabelece política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e demência
Novo marco legislativo visa fortalecer assistência e pesquisa, abordando necessidades crescentes de uma população idosa em expansão.
Por: Noticias Digital – 05/06/2024 – fonte: https://correiodoestado.com.br/
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ratificou hoje (4) a lei que estabelece a política nacional para o cuidado de pessoas diagnosticadas com Alzheimer e outras formas de demência, um passo importante para abordar as necessidades crescentes dessa parcela da população. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no último mês, reflete um compromisso renovado com a saúde e o bem-estar dos mais de 30 milhões de idosos do Brasil.
“Com uma população cada vez mais longeva, é crucial que fortaleçamos nossas políticas de saúde preventiva, garantindo assim um envelhecimento mais saudável para todos”, ressaltou o presidente em suas redes sociais.
A nova legislação estabelece diretrizes para orientar tanto o sistema de saúde público quanto o privado sobre as doenças que afetam as funções cognitivas e a funcionalidade, bem como a detecção precoce dos sinais e sintomas associados.
Dentre as disposições, os órgãos responsáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão encarregados de registrar oficialmente a ocorrência dessas enfermidades, facilitando a disseminação de informações clínicas e o apoio à pesquisa médica. Além disso, o SUS deverá promover o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
“A cada três segundos, uma nova pessoa é diagnosticada com Alzheimer em todo o mundo. Era imprescindível que estabelecêssemos políticas abrangentes não apenas na esfera da saúde, mas também nos cuidados, na prevenção e na pesquisa científica. Este projeto cria essa política nacional, abordando todas essas áreas”, destacou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ).
Laura é uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. O projeto original foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
De acordo com a nova legislação, a política nacional para o cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências seguirá o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde para enfrentar esse desafio e promover estilos de vida saudáveis e a prevenção de doenças concomitantes.
Além disso, a lei altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), introduzindo programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional para idosos em situação de vulnerabilidade que vivem em instituições de longa permanência.
“Todos aspiramos a uma velhice saudável, que começa com a promoção da saúde desde cedo, mas é inevitável considerar o aumento da incidência de Alzheimer e outras demências”, observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Segundo ela, até 2050, o Brasil poderá ter o dobro do número atual de idosos, atingindo cerca de 60 milhões de pessoas.